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Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2026 - 20:00
Encerramento: 13/07/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Vice-Presidente da Câmara: Edson Balsanelli / PSB
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PODE
Segundo Secretário da Câmara: Flauzio da Silva / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção dos cintos de segurança dos ônibus de transporte intramunicipal e intermunicipal dos alunos e de todos que utilizam.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.
2 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a instalação de toldos tipo Cortina (vertical) e toldos modular no pátio do refeitório e lazer das Escolas Aurélio Bettini e Irineu Julião.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Anderson Soares Alonso
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS DA EMEI AURÉLIO BETTINI, ONDE A MESMA NECESSITA DE REPAROS E MELHORIAS SENDO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E CÓDIGO DISCIPLINAR.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026.