Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Emendas nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Soares Alonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFIQUE-SE o valor da dotação destinada a Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 – R$100.000,00, da proposta orçamentária da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto para o exercício de 2027, passando para R$150.000,00. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, PARA READEQUAR A JORNADA DE TRABALHO E O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO, PRESERVA A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2026. |
| 1 |
Orçamento da Camara nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2027. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORIDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2026. |