Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO, PRESERVA A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece critérios para concessão, pagamento, prestação de contas, restituição, transparência e controle e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026. |