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Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2026 - 20:00
Encerramento: 24/08/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Vice-Presidente da Câmara: Edson Balsanelli / PSB
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PODE
Segundo Secretário da Câmara: Flauzio da Silva / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Anderson Soares Alonso
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO, Nº 518, CENTRO.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
2 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Anderson Soares Alonso
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: MARGINAL, Nº 465, ÁREA INDUSTRIAL.
 APROVADO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO, PRESERVA A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece critérios para concessão, pagamento, prestação de contas, restituição, transparência e controle e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.