17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA ao Prefeito Municipal que providencie uma nova placa dos 100 anos de Fundação do Município.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalar bebedouros de água, conforme fotos anexas nos seguintes equipamentos públicos. - Praça Dr. Emílio Henrique Ower Sandolth; - Quadra de Esportes Inácio Marques de Lima; e - Escola Municipal Sidney Gonçalves Finck Dorigan (Programa).

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalar bebedouros de água nos seguintes equipamentos públicos: - Ginásio de Esportes Manoel Campos; - Terminal Rodoviário Municipal Izilda Vendramini Esteves; - Escola Municipal Sidney Gonçalves Finck Dorigan (Programa); - Centro de Fisioterapia Etelvino de Souza Júnior; - Campo Municipal Jobes da Rocha; - Agendamento José dos Reis Esteves; e - Centro Odontológico Municipal Lion Aidar.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja instalada uma tubulação com grelha na Rua: Manoel Marques, n° 546, Bairro: Centro.

INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantação do Centro do Idoso em nosso Município.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.738,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.