Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.
Observação