Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 06/05/2026 - 18:00	Encerramento: 06/05/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal Turno:	INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal Turno:	Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.	Não informada