34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO, Nº 518, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: MARGINAL, Nº 465, ÁREA INDUSTRIAL.

REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, EXTINGUE A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO, PRESERVA A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, estabelece critérios para concessão, pagamento, prestação de contas, restituição, transparência e controle e dá outras providências.