Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
23
Data de Apresentação
13/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2008.
Norma Jurídica Relacionada