Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
60
Data de Apresentação
04/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÕES TÉCNICAS NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada