Lei nº 1.576, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1576
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÕES TÉCNICAS NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica