Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
24/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SISTEMA LAZER JARDIM SANTA HELENA CHAVES
Observação
APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada