Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
17/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2017.
Norma Jurídica Relacionada