Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Observação
APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Norma Jurídica Relacionada