Lei nº 2.235, de 27 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2235
Ano
2018
Data
27/02/2018
Esfera Federação
S
Complementar ?
Data de Publicação
27/02/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º E PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Observação
APROVADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica