Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Observação
APROVADO NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Norma Jurídica Relacionada