Resolução nº 1, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS NA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
RI REGIMENTO INTERNO
Observação
APROVADA NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica