Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS METAS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 E 16 DO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
ALTERA AS METAS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 E 16 DO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
APROVADO NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Norma Jurídica Relacionada