Lei nº 2.402, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2402
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS METAS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 E 16 DO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
ALTERA AS METAS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 E 16 DO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
APROVADO NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica