Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2003.
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Norma Jurídica Relacionada