Lei Complementar nº 190, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
190
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2003.
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica