Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
61
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O IMÓVEL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O IMÓVEL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO NA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Norma Jurídica Relacionada