Lei nº 2.490, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2490
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O IMÓVEL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O IMÓVEL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica