Emendas nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES
Indexação
SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES
Observação
APROVADA POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2022.