Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MODIFICATIVA MODIFICA-SE O ART. 9º, H, DO ART. 11 E O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022. - - MODIFICATIVA MODIFICA-SE O ART. 9º, H, DO ART. 11 E O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES - - SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |