Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DE ARBITRAGEM E NO ESPAÇO DESTINADO AO BANCO DE RESERVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA COM FOCO DE MONITORAMENTO PARA A RUA RAFAEL ROSSINI, SITUADO NO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA MANOEL MARQUES Nº 112, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO NESSE LOCAL, CONCENTRANDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES NO MESMO LOCAL, TAIS COMO ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE, RAIO-X, ETC., FACILITANDO PARA A POPULAÇÃO VISTA ALEGRENSE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTÔNIO FIORIN QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIAÇU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA MODIFICA-SE O ART. 9º, H, DO ART. 11 E O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.