Emendas nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSERINDO NO CAMPO ESPECÍFICO QUE TRATA DA FORMA DE PROVIMENTO E REQUISITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SAÚDE A EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE
Indexação
MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSERINDO NO CAMPO ESPECÍFICO QUE TRATA DA FORMA DE PROVIMENTO E REQUISITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SAÚDE A EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE
Observação