Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada