Lei nº 2.733, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2733
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica