Requerimento nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

06/08/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Requer informações acerca da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2513/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material didático para alunos e professores da Creche (Berçário 1 e 2), Educação Infantil (Maternal 1 e 2, Nível 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com plataforma educacional e assessoria pedagógica".

    Indexação

    "Requer informações acerca da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2513/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Educacional de Ensino, com material didático para alunos e professores da Creche (Berçário 1 e 2), Educação Infantil (Maternal 1 e 2, Nível 1 e 2) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com plataforma educacional e assessoria pedagógica".

    Observação

    Data Votação: 10 de Agosto de 2026