Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO IRMÃOS VERONA, PARA REGULAMENTAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 52/1989 - Indicação
Ementa: INDICA AGILIZAÇÃO NA COLOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA COMPLETA (ÁGUA, LUZ, ESGOTO, SARJETAS, GUIAS E OUTROS), NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 53/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A RENOVAÇÃO DA FROTA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 54/1989 - Indicação
Ementa: INDIC A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 55/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A AGILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO CENTRO DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 56/1989 - Indicação
Ementa: INDICA AGILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ÀS CRIANÇAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 57/1989 - Indicação
Ementa: INDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO A CETESB COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA INDUSTRIA VERONA E MENEGASSO LTDA.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 58/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 59/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PLEITEAR JUNTO AO SEAC (SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA) RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE DATILOGRAFIA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 60/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PLEITEAR JUNTO AO SEAC RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE CORTE E COSTURA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 61/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR/VAREJÃO/SACOLÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 62/1989 - Indicação
Ementa: INDICA TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER OU ÓRGÃO COMPETENTE NA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS VISTA ALEGRE/SÃO PAULO.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 63/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A VIABILIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APRESENTADAS NAS PASSAGENS DE ÁGUA DAS VIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 64/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO GRAMADO NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 65/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A DETERMINAÇÃO DE UM LOCAL DEFINITIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS COMUNITÁRIAS COM TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 66/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DIREITA DA AVENIDA DE SAÍDA PARA TAIAÇU, DEFRONTE AO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 67/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDANTE CARENTE” VISANDO ASSEGURAR AOS ESTUDANTES MENOS PRIVILEGIADOS ECONOMICAMENTE DE INICIAR E/OU CONTINUAS SEUS ESTUDOS COM A COLABORAÇÃO EFETIVA E REAL DA PREFEITURA, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 68/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA GESTANTE CARENTE”, A SABER: DISTRIBUIÇÃO DE 01 LITRO DE LEITE/FLUIDO PARA A GESTANTE CARENTE DURANTE TODO O PERÍODO DE GESTAÇÃO E POR MAIS 06 (SEIS) MESES NO PÓS-PARTO SE A GESTANTE AMAMENTAR NESTE PERÍODO.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 69/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, APOSENTADOS E DEMAIS CARENTES, VISANDO O SUBSÍDIO PARCIAL OU TOTAL PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SIMILARES INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DOS SUPRA CITADOS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 70/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL PARA MINIMIZAR AO MÁXIMO AS DESIGUALDADES IMPOSTAS PELO DESTINO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS E DE TERAPIA EDUCACIONAL PARA POSTERIOR REINTEGRAÇÃO SOCIAL E APROVEITAMENTO NA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 71/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO FIXOS EM MATERIAL RESISTENTE DEFRONTE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E AFINS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 72/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS NAS ESQUINAS EM HASTES METÁLICAS, ASSIM COMO INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 73/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR A PASSAGEM DE ÁGUAS NA RUA ROMA, DEFRONTE AO JARDIM PRIMAVERA
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 74/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE LAVRAR UM CONVÊNIO COM UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DE MONTE ALTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URGÊNCIA A CARENTES.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 75/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR A ISENÇÃO DO ITBI DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 76/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO NO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 26 de Junho de 1989
Texto Original
|
IND 77/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM (01) ÔNIBUS OU UMA (01) KOMBI, AOS SÁBADOS, PARA TRANSPORTAREM AS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE MEIOS PARA FAZEREM SUAS COMPRAS EM LOCALIDADES QUE POSSAM OFERECER MELHORES PREÇOS.
Apresentação: 24 de Julho de 1989
Texto Original
|
IND 78/1989 - Indicação
Ementa: INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO DESTACAMENTO MILITAR LOCAL SOLICITANDO UM POLICIAL PARA ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS E AO TRÁFEGO JUNTO AO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO DA ESCOLA ESTADUAL NOS HORÁRIOS DENOMINADOS DE “PIQUE”.
Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Texto Original
|
IND 79/1989 - Indicação
Ementa: INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT -, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DO 5º ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 28 de Agosto de 1989
Texto Original
|
IND 80/1989 - Indicação
Ementa: INDICA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE SE PROCEDA UMA VERIFICAÇÃO NOS PÁRA-RAIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Texto Original
|
IND 81/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRAVESSIAS DE CRIANÇAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, DA PREFEITURA E DO CENTRO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Texto Original
|
IND 82/1989 - Indicação
Ementa: INDICA A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Texto Original
|
IND 83/1989 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS CARNES DE BOVINOS/SUÍNOS, NÃO SEJAM TRANSPORTADAS DO MATADOURO MUNICIPAL ATÉ AOS AÇOUGUES A CÉU ABERTO.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Texto Original
|
REQ 1/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO EM 31 DE JANEIRO DE 1989.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1989
Texto Original
|
REQ 2/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS OCORRIDAS À CAPITAL DO ESTADO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1989
Texto Original
|
REQ 3/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CERTIDÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988
Apresentação: 28 de Março de 1989
Texto Original
|
REQ 4/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 5/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CERTIDÕES REFERENTES ÀS ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 9 E 12 DE JANEIRO DE 1989.
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 6/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAL
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 7/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PESSOAL
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 8/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAR HOLERITES OU COMPROVANTES SEMELHANTES DOS SUBSÍDIOS JÁ PAGOS E DOS VINDOUROS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Apresentação: 27 de Março de 1989
Texto Original
|
REQ 9/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 10/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA EM CONGRESSO DE PREFEITOS E VEREADORES, REALIZADO EM SERRA NEGRA.
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 11/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE VIAGEM EXECUTADA PELO PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 12/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBERE TRANSPORTE DE ALUNOS NOTURNOS PARA MONTE ALTO OU JABOTICABAL.
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 13/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICO CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Texto Original
|
REQ 14/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI QUE FUNDAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO IVVC
Apresentação: 23 de Maio de 1989
Texto Original
|
REQ 15/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SURTO DE HEPATITE NA CIDADE
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Texto Original
|
REQ 16/1989 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DE SAÚDE DAS FUNÇÕES DE VEREADOR PELO PRAZO DE 30 DIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Texto Original
|
REQ 17/1989 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE CORAÇÃO DE JESUS
Apresentação: 14 de Agosto de 1989
Texto Original
|
