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PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.991, de 09 de dezembro de 2014

PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.993, de 18 de dezembro de 2014

PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.994, de 18 de dezembro de 2014

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Texto Original

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 25 de novembro de 2014

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 1853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA CRIANÇAS JUNTO À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O HOSPITAL JOSÉ PIRONDI DE PIRANGI EM TODO O ANO DE 2013.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, COM CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DOS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DISCRIMINANDO CARGO, FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA NO GINÁSIO DE ESPORTES.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL AOS COFRES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 2012 A 2014.

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL NA RÁDIO ILHA FM, EM 29 DE AGOSTO DE 2014.

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 60/2014.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COMPLEMENTAÇÃO À RESPOSTA FORNECIDA AO REQUERIMENTO Nº 12/2014 (CARGOS COMISSIONADOS).

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO DE 2012.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES OCORRIDAS NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COOPERSAMA – COOPERATIVA DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MONTE ALTO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO BAILE À FANTASIA, REALIZADO EM 16 DE AGOSTO DE 2014.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 003/2014, CUJA CÓPIA FOI REMETIDA EM 25 DE FEVEREIRO P.P.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO JANTAR DANÇANTE, REALIZADO EM 19 DE JULHO DE 2014.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, A SABER: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E.M.E.I.E.F. “IRINEU JULIÃO” E PRAÇA CENTRAL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E PNEUS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS OBRAS REALIZADAS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NOS ANOS DE 2013 E DE 2014.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS EM QUE ESTE MUNICÍPIO É RÉU.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 004/2014, CUJA CÓPIA FOI REMETIDA EM 25 DE FEVEREIRO P.P.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA INDUSTRIAL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2014, REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) MORADIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EMBASAMENTO LEGAL PARA A RESPOSTA FORNECIDA AO REQUERIMENTO Nº 021/2014 (REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO).

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM RESPONSÁVEIS PELO JANTAR DANÇANTE E PELO BAILE À FANTASIA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 34/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ETELVINO DE SOUZA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 206 E 272.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 35/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DEMONSTRAÇÃO CONTABIL DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DA AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE E ESCLARECER OS MOTIVOS DESSA SITUAÇÃO E AS RAZÕES POR NÃO TEREM SIDO ABERTAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DADA A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 36/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 37/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original

REQ 38/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O CLUBE MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original

REQ 39/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 003/2013, CUJA CÓPIA FOI REMETIDA EM 23 DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original

VETO 1/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2014, AUTÓGRAFO Nº 065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARLINDO BENEDITO BALSANELLI.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original