Lei Complementar nº 157, de 28 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
157
Ano
2014
Data
28/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I – QFE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
Indexação
MÉDICO PLANTONISTA
Observação
APROVADA NA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA RXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica