Lei nº 2.204, de 28 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2204
Ano
2017
Data
28/11/2017
Esfera Federação
S
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º; DÁ TAMBÉM NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º; E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2182 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Indexação
CONSELHO TURISMO
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica