Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MODIFICA O § 4º DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2018. - - MODIFICA O § 4º DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |