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Resumo (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/03/2018 - 20:00
Encerramento: 19/03/2018 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Vice-Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Primeiro Secretário da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Segundo Secretário da Câmara: Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emendas nº 4 de 2018
Autor: José Ricardo Joanini
MODIFICA O § 4º DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2018.


Obs.: MODIFICA O § 4º DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2018. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE