Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |