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Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 20:00
Encerramento: 14/10/2019 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: José Ricardo Joanini / PT
Vice-Presidente da Câmara: José dos Reis Esteves / PSD
Primeiro Secretário da Câmara: Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Segundo Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PRESTES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 154.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PRESTES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 154. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Joaquim Rodrigues de Figueiredo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 58.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 58. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAPÁ NÚMERO 269.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAPÁ NÚMERO 269. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Marcelo Amado Grassetti
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AMAPÁ (CALÇADÃO).


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AMAPÁ (CALÇADÃO). 		APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Costa / PTB
Gilmar Aparecido Cecato / PDT
Joaquim Rodrigues de Figueiredo / PSD
José Ricardo Joanini / PT
José dos Reis Esteves / PSD
Marcelo Amado Grassetti / PTB
Maria José Calderani Yaekashi / PDT
Roberto César de Oliveira Sousa / PPS
Wagner Aparecido dos Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		APROVADO POR UNANIMIDADE