Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8. - - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO TC- 003053.989.20-8. - - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO TC- 003053.989.20-8.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. - - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM VÁRIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA CÓPIA DO CONTRATO E CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO..” - - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM VÁRIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA CÓPIA DO CONTRATO E CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO..”
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APROVADO POR UNANIMIDADE |