1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Parecer nº 58 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO TC- 003053.989.20-8.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 - PROCESSO TC- 003053.989.20-8.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Requerimento nº 7 de 2022
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM VÁRIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA CÓPIA DO CONTRATO E CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO..”
Obs.: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM VÁRIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA CÓPIA DO CONTRATO E CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO..”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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