Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE O ARTIGO 18-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 630.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 49º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |