Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DENOMINA A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA HERCULANO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IZOLDINO BUENO DE FREITAS À PONTE QUE LIGA AS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 04, de 05 de setembro de 2023, “Dispõe sobre a Alteração do Artigo nº 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e dá outras providências.”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder o valor transferido pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem e do Auxiliar de enfermagem: Conforme a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de Agosto de 2023, e estabelece outras providências.”

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO PELO QUAL NÃO É DADO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUR TODA REGIÃO JÁ FAZ, SABENDO QUE TIVEMOS UM AUMENTO EM TORNO DE 65% NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NOS ULTIMOS ANOS.