Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NÃO FECHAR A FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇADÃO, COM ILUNINAÇÃO E BANCOS, NA RUA ITÁLIA, DEFRONTE AO TATO 's BAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024 O TICKET PARA OS SERVIDORES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUR TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA, ALTURA DO NÚMERO 38. SEGUE FOTO EM ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRAÇO DE LUZ A FIM DE MANTER MELHOR A SEGURANÇA NA RUA NÁPOLES ALTURA DO NÚMERO 103.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 247.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSERTE A GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERNANDES, ALTURA DO NÚMERO 295, SEGUE FOTO EM ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL E REPARE O BANCO E GUIA DA PRAÇA CENTRAL ONDE UM CAMINHÃO ENTROU E QUEBROU, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

DENOMINA A ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA HERCULANO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IZOLDINO BUENO DE FREITAS À PONTE QUE LIGA AS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 04, de 05 de setembro de 2023, “Dispõe sobre a Alteração do Artigo nº 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e dá outras providências.”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder o valor transferido pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem e do Auxiliar de enfermagem: Conforme a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de Agosto de 2023, e estabelece outras providências.”

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO PELO QUAL NÃO É DADO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUR TODA REGIÃO JÁ FAZ, SABENDO QUE TIVEMOS UM AUMENTO EM TORNO DE 65% NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NOS ULTIMOS ANOS.