SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/11/2023 - 20:00

Encerramento: 27/11/2023 - 23:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM

Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB

Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB

Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO STACONI / PSDB

André Luiz Carniel / PSD

EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM

Gilmar Aparecido Cecato / DEM

Marcelo Amado Grassetti / PODE

Narciso Ramos Pereira / PSDB

Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA

Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2023 Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti	INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA CENTRAL E PRÉDIOS PÚBLICOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
2 - Indicação nº 67 de 2023 Autor: André Luiz Carniel	INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SINALIZE O JARDIM ALVORADA COM PLACAS COM O NOME DAS RUAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
3 - Indicação nº 68 de 2023 Autor: André Luiz Carniel	INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA ESTAGIÁRIOS PARA A POLÍCIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO STACONI / PSDB

André Luiz Carniel / PSD

EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM

Gilmar Aparecido Cecato / DEM

Marcelo Amado Grassetti / PODE

Narciso Ramos Pereira / PSDB

Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA

Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
3 - Requerimento nº 8 de 2023 Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA JOÃO RICARDO DE MELO NA REGIÃO PROXIMA AO PRONTO SOCORRO E ESCOLA ESTADUAL E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO?	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS EMENDAS APRESENTADAS NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS	Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.