Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA JOÃO RICARDO DE MELO NA REGIÃO PROXIMA AO PRONTO SOCORRO E ESCOLA ESTADUAL E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO? - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS EMENDAS APRESENTADAS NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 59º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |