Matérias da Ordem do Dia (8ª Legislativa Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Anexo I da \lei Complementar nº 201, de Agosto de 2023, extingue cargo em comissão na lei Complementar nº 197 de 14 de dezembro de 2022, revoga, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.055.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências. - - |
APROVADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. - - |
APROVADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 8º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. |