Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER ELABORADO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. |