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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 20:00
Encerramento: 11/03/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: ANTONIO STACONI / PSDB
Vice-Presidente da Câmara: Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Primeiro Secretário da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA QUE INTERLIGA O BAIRRO CENTER PARK NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AMAPÁ.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER ELABORADO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 63º SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.