Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REPROVADO Reprovado por 06 votos contrários (André Luiz Carniel, Edilson Raimundo de Barros, Elaine Cristina Turbiani. Marcelo Amado Grassetti, Narciso Ramos Pereira, Roberto César de Oliveira Sousa ) 02 votos favoráveis (Gilmar Aparecido Cecato e Salvador Vieira de Lima Filho), NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTAR UMA ÀREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA ÀREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: ELAINE CRISTINA TURBIANI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024. |