Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGUÇAMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOLÓGICO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Amado Grassetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.253,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTOORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755,915,67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025. |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Macena Camelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE COLABORADORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR NAS DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO. - - |
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